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Carga Horária
30 Horas
Data de Início
Modalidade
Imediato
Online
Sobre
Este Curso de Direito Ambiental contém as informações necessárias para aprovação em concursos públicos, dos diversos entes da federação, assim como para o exercício da advocacia ambiental.
Por meio de uma didática reconhecidamente eficaz, você encontrará aqui temas polêmicos abordados de forma objetiva, oferecendo-lhe possibilidade de um posicionamento técnico ao enfrentá-los em sua vida profissional.
A necessária interlocução entre o Direito Ambiental e o Direito Agrário é analisada neste Curso, especialmente, nas aulas de Código Florestal Brasileiro.
Conteúdo Programático
Cap. 1 - Parte Introdutória
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Conceito do meio ambiental;
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Natureza Jurídica do meio ambiente;
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Competência jurisdicional;
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Sisnama.
Cap. 2 - Parte Geral
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Licenciamento ambiental;
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Processo administrativo;
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Natureza jurídica da licença ambiental;
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Prazos;
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Estudos Ambientais;
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EIA;
-
RIMA;
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Audiência Pública.
Cap. 3 - Parte Especial
-
SNUC;
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Petróleo;
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Fauna;
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Saneamento básico;
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Recursos sólidos;
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Atividade nuclear;
-
Mudança climática;
-
Direito Ambiental Internacional;
-
Direito Ambiental Artificial;
-
Direito Ambiental Cultural.
-
Politica Nacional de Manejo Integrado do Fogo
Assista o vídeo de apresentação da turma
Diferenciais
30 horas de Aulas Teóricas aprofundadas e atualizadas;
Canal de Dúvidas direto com o professor;
​
Prazo de acesso:
Você terá acesso ao curso por um período de 6 meses.
Professor
Luiz Oliveira Castro Jungstedt
Advogado
Público Alvo
Bacharel em Direito e candidatos em concursos
jurídicos.
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