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Carga Horária
30 Horas
Data de Lançamento
Modalidade
07 de Abril
On-line
Sobre
O Curso de Licitações e Contratos é composto pela análise de todos os relevantes artigos da Lei no14.133/2021 e legislação complementar.
Serão analisados temas atuais como MODALIDADES DE LICITAÇÃO (concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo) PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (edital, julgamento, habilitação, adjudicação e homologação), CONTRATAÇÃO DIRETA (inexigibilidade, dispensa e dispensada), PROCEDIMENTOS AUXILIARES (credenciamento, pré-qualificação, PMI, SRP e cadastramento), CONTRATO ADMINISTRATIVO
(cláusulas exorbitantes, forma, regimes de contratação, publicação, garantias, terceirização, subcontratação, anulação, matriz de risco, fato do príncipe, licitações e contratos internacionais, entre outros)
Em especial você passará a conhecer toda a Lei no 14.133/2021.
O que você vai aprender
Toda a construção de uma licitação e a estruturação dos contratos administrativos.
Vamos estudar a fase preparatória, com ênfase no planejamento de governo e regularidade orçamentária.
Vamos estudar a fase externa e aprender a feitura e publicação de um edital, a realização do julgamento a feitura de uma habilitação e o encerramento da licitação com o estudo da adjudicação, homologação, revogação e anulação.
Vamos abordar os casos de contratação direta entendendo todo o mecanismo da dispensa e da inexigibilidade.
Nos contratos administrativos vamos descobrir quando devemos fazer uso das cláusulas exorbitantes, quais os limites para alteração unilateral. Quais os casos de rescisão. As sanções por inexecução contratual. Os regimes contratuais existentes. Entre outros.
Assista o vídeo de apresentação da turma
Diferenciais
30 horas aula;
Canal de Dúvidas direto com o professor;
Professor
Luiz Oliveira Castro Jungstedt
Advogado
Público Alvo
Advogados, empresários, gestores públicos, estudantes de concurso público.
Aviso
As aulas do curso serão disponibilizadas a partir de 7 de abril de 2025.
Liberaremos 4 aulas por semana até a conclusão do Curso.
Conteúdo Programático
Apresentação e Introdução
-
Sumário;
-
Bibliografia;
-
Apresentação da Lei no14.133/2021;
-
Princípios;
-
Competência normativa;
-
Norma geral;
-
Norma não geral;
-
Obrigação de licitar;
-
Objeto da licitação;
Contratos Administrativos
-
Transição da licitação para assinatura
do contrato. Características dos contratos administrativos; -
Assinatura;
-
Cláusulas exorbitantes
-
modificação unilateral;
-
extinção unilateral;
-
sanções contratuais;
-
-
Contratos em espécie
-
Compras, parcelamento e padronização;
-
Obras, regimes, contratuais e sustentabilidade;
-
Serviços, Terceirização;
-
Locação e Licitações internacionais;
-
-
Execução contratual
-
Matriz de risco;
-
Reajuste, Revisão e Repactuação;
-
Duração dos contratos, Prorrogação contratual;
-
Garantias;
-
Gestão contratual, Fiscal do contrato;
-
Recebimento do objeto contratual e Pagamento;
-
Responsabilidade pela execução contratual;
-
-
Meios alternativos de solução de controvérsia;
-
Anulação contratual;
-
Controle das contratações. Três linhas de defesa;
-
Marco legal das startups.
Licitação
-
Modalidade;
-
Concorrência, pregão. concurso, leilão e o
diálogo competitivo; -
Procedimento;
-
Fase preparatória;
-
Edital;
-
Julgamento;
-
Habilitação;
-
Adjudicação e Homologação.
-
Contratação direta;
-
Processo administrativo;
-
Dispensa;
-
Inexigibilidade;
-
Dispensada;
-
Procedimentos Auxiliares;
-
PMI;
-
SRP;
-
Pré-qualificação;
-
Credenciamento;
-
Cadastramento.
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