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Carga Horária
Data de Início
Modalidade
4 Horas
08 de Fevereiro de 2021
Online - Gravada
Sobre
O AULÃO DELEGADO RN irá desenvolver temas de 3 disciplinas previsto no edital.
Na 1º aula será abordado o Direito Administrativo
Na 2º aula será abordado o Direito Financeiro
Na 3º aula será abordado o Direito Ambiental
Na 4º aula será abordado o Direito Ambiental
Os temas escolhidos foram retirados do edital da FGV DELEGADO POLÍCIA CIVIL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2021.
Os temas estão identificados pelo professor para que o candidato confirme a presença no edital.
Exemplo:
Comentários sobre o estatuto do servidor público do Estado do Rio Grande do Norte.
Comentários a lei de saneamento básico e a recente alteração da Lei nº 14.026/2020.
Apresentação dos principais temas da LRF e muito mais.
O que você vai aprender
Confira os pontos que estamos abordando no
Edital oficial do concursos para Delegado RN.
Assista o vídeo de apresentação da turma
Diferenciais
4 horas de Aulas Teóricas focadas em temas importantes do edital do concurso de Delegado RN;
Canal de Dúvidas direto com o professor;
Reprise de Aula:
Assista até 3 (três) vezes cada aula do Curso;
Professor
Luiz Oliveira Castro Jungstedt
Advogado
Público Alvo
Candidatos do concurso de Delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
Conteúdo Programático
1º Aula - Direito Administrativo
-
Entidades do terceiro setor;
-
Temas do regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Norte (Lei Complementar Estadual nº 122/1994 e suas alterações).
2º Aula - Direito Financeiro
-
Lei de responsabilidade fiscal - LC nº 101/2000.
3º Aula - Direito Ambiental
-
Direito Ambiental Artificial. Lei nº 10257/2001 - Estatuto da Cidade;
-
Direito Ambiental Cultural - Princípios da tutela do patrimônio cultural, preservação do sítio e proteção do entorno, uso compatível com a natureza do bem, pró-monumento.
4º Aula - Direito Ambiental
-
Princípio do poluidor pagador.
-
Responsabilidade administrativa, civil e penal;
-
Lei nº 11.445/2007 + Lei º 14.026/2020 - Saneamento Básico;
-
Lei nº 12.305/2010 e suas alterações - Resíduos Sólidos.
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