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Sobre
O AULÃO DA PGE irá desenvolver temas de 4 disciplinas previstas no regulamento.
Na 1ª aula será abordado o Direito Administrativo.
Na 2ª aula será abordado o Direito Econômico.
Na 3ª aula será abordado o Direito Financeiro.
Na 4ª aula será abordado o Direito Ambiental.
Os temas escolhidos foram retirados do regulamento da PGE RJ 2021. O candidato deve fazer este aulão porque os temas escolhidos são muito importantes e alguns deles pouco abordados pela doutrina.
Os temas estão identificados pelo professor são de extrema relevância e existem poucas informações sobre os mesmos na web.
Por exemplo: na hora do Direito financeiro teremos um comentário sobre a recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra indefinida, com liminares do TCU e do STF, sendo esta última em razão de ACO impetrada pela própria PGE.
Outro exemplo: definição da área consolidada na Mata Atlântica, abordando a polêmica da decisão do MMA em 2020.
O que você vai aprender
Confira os pontos que estamos abordando no regulamento oficial do concursos para Procurador PGE-RJ 2021.
Conteúdo Programático
Assista o vídeo de apresentação da turma
Diferenciais
4 horas de Aulas Teóricas focadas em temas importantes do regulamento do concurso da PGE-RJ 2021;
Canal de Dúvidas direto com o professor;
Reprise de Aula:
Assista até 3 (três) vezes cada aula do Curso;
Prazo de acesso:
Você terá acesso ao curso por um período de 3 meses.
Professor
Luiz Oliveira Castro Jungstedt
Advogado
Público Alvo
Candidato ao concurso da PGE-RJ.
1ª Aula
-
Participação estatal minoritária em sociedade privada;
-
Desestatização;
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Privatização;
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Delegação;
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Deslegalização;
-
Agências reguladoras federais e do Estado do Rio de Janeiro;
-
Controle da atividade regulatória;
-
Organizações Sociais;
-
Contratos de gestão;
-
Fundações.
2ª Aula
-
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000;
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Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017.
3ª Aula
-
Defesa da concorrência;
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Repressão ao abuso do poder econômico;
-
Monopólios e Oligopólios;
-
Contrato de concessão de pesquisa e exploração de petróleo e gás natural;
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Contrato de partilha de produção de petróleo e gás natural;
4ª Aula
-
Licenciamento ambiental: conceito, tipos de licenças e procedimento;
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O Instituto Estadual do Ambiente e a CECA;
-
Área consolidada na Mata Atlântica.
Carga Horária
Data de Início
Modalidade
4 Horas
Início Imediato
Online - Gravada
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